RATEIO CURSO DE PRÁTICA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – MPE (2ª FASE – PROVAS DISCURSIVAS) G7 JURÍDICO 2026.2
- Acesso ao curso: 17/06/2026 até 31/12/2028
- Carga horária: 36 horas
- Público-alvo: Todo e qualquer pretendente ao cargo de Promotor de Justiça (MPE), Procurador da República (MPF) ou Procurador do Trabalho (MPT).
- Material Inclusos: Vídeos aulas, Materiais de apoio em PDF, modelos de peças práticas, cronogramas de estudo.
- Diferenciais:
- O melhor corpo docente do país (+ de 20 anos de experiência na preparação para concursos públicos);
- Aulas 100% atualizadas (gravadas em 2026.2);
- Modelos de peças práticas.
APRESENTAÇÃO
O “CURSO DE PRÁTICA – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2026.2” – Curso preparatório para as provas práticas de 2ª fase (provas discursivas) dos concursos públicos para ingresso nas carreiras dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.
Objetivo Geral: O curso tem por objetivo preparar os alunos para a elaboração de peças práticas das provas de segunda fase dos concursos públicos para ingresso nas Carreiras dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.
Carga Horária: O curso está organizado em 18 aulas, totalizando 36 horas-aula. Cada aula terá duração de 2h.
Metodologia: As aulas serão dinâmicas – verdadeiros estudos de casos – e prepararão os alunos para a elaboração de peças práticas extrajudiciais e processuais, envolvendo temas atuais e de grande relevância para a atuação do promotor de justiça. O estudo de caso tem o potencial de trazer ao contexto real conceitos que podem ser abstratos ou desconexos, caso sejam abordados apenas teoricamente e isoladamente. Na aula inaugural, os alunos receberão dicas para melhorarem o desempenho tanto na preparação quanto na execução das provas. Nas demais aulas, serão apresentados diversos enunciados originais, a partir dos quais serão desenvolvidas as minutas das peças práticas. Os alunos acompanharão todo o processo de criação das peças, aprendendo, assim, não apenas o conteúdo dos temas abordados, como também as técnicas de elaboração de cada uma das mais importantes peças práticas cobradas nas provas discursivas. Ao final de cada caso apresentado, será disponibilizado o correspondente espelho de resposta, que servirá de modelo a ser adotado pelos alunos tanto em seus treinamentos, quanto em suas futuras provas.
Informações sobre as Aulas: O início do curso será no dia 9 de fevereiro de 2026 e se encerrará no dia 14 de abril de 2026. Cada aula conterá 2 (duas) horas de exposição. O aluno disporá de um pacote de acesso adicional de 70% do número total de blocos do curso para repetir as aulas que desejar, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| TÉCNICAS DE ESTUDO PARA 2 FASE | 2 horas |
| INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS (PRÁTICA) | 14 horas |
| DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL | 16 horas |
| DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL | 2 horas |
| TREINAMENTO COM QUESTÕES DISCURSIVAS | 2 horas |
| TOTAL | 36 horas |
Detalhes do Conteúdo Programático:
AULA INAUGURAL – MÉTODOS DE ESTUDO E DE EXECUÇÃO DE PROVA (carga horária – 2h)
- Dicas sobre a preparação para a segunda fase.
- Dicas sobre a execução das provas: controle de tempo, ordem de execução da prova, utilização de rascunhos, elaboração da dissertação e estilo de redação nas questões discursivas.
MÓDULO I – INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS (carga horária – 14h)
- Elaboração das principais peças da atuação extrajudicial do Ministério Público:
- Arquivamento de notícia de fato.
- Arquivamento de Inquérito Civil.
- Portaria de Instauração de PPIC.
- Portaria de Instauração de IC.
- Compromisso de ajustamento de conduta (TAC).
- Recomendação.
- Acordo de não persecução cível.
- Elaboração das principais peças de direito processual coletivo:
- Petição inicial de ação de improbidade administrativa.
- Agravo de instrumento em ação de improbidade administrativa.
- Petição inicial de ACP ambiental.
- Apelação em Direito Urbanístico.
- Memoriais em ACP de Direito do Consumidor.
- Contrarrazões de apelação em ACP do ECA.
MÓDULO II – DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (carga horária – 16h)
- Elaboração das principais peças criminais:
- Arquivamento de inquérito policial.
- Acordo de não persecução penal.
- Denúncia: crimes contra o patrimônio.
- Denúncia: crimes de violência doméstica.
- Memoriais: tráfico entorpecentes.
- Memoriais: crime contra os costumes.
- Tribunal do Júri: Apelação.
- Tribunal do Júri: contrarrazões de apelação.
- Recurso de apelação.
- Recurso em Sentido Estrito (RESE).
- Contrarrazões de apelação.
- Contrarrazões em RESE.
- Agravo em execução.
- Contraminuta de agravo em execução.
MÓDULO III – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO ADMINISTRATIVO (carga horária – 2h)
- Elaboração de pareceres cíveis do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica:
- Parecer em mandado de segurança.
- Parecer em ação de alimentos.
MÓDULO IV – TREINAMENTO COM QUESTÕES DISCURSIVAS (carga horária – 2h)
- Treinamento de questões discursivas.
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